Sob a denominação “Guiché Único de Investimentos” (VUI), o governador da província, Maximiliano Pullaro, encabeçou o lançamento de uma iniciativa com a que se procura suprimir, unificar e redesenhar trâmites para facilitar o vínculo do Estado com os investidores, utilizando tecnologias da informação que simplificam procedimentos e reduzem tempos e custos de tramitação.
A apresentação se realizou na sexta-feira passada na Sede do Governo em Rosario, e contou com a presença dos ministros do Governo e Inovação Pública, Fabián Bastia; do Desenvolvimento Produtivo, Gustavo Puccini; das Obras Públicas, Lisandro Enrico; do Meio-ambiente e Mudança do Clima, Enrique Estévez; e do secretário de Coordenação de Transformação Digital, Mauricio Basso; entre outras autoridades presentes.
Pullaro indicou que “falamos permanentemente que é fundamental ter um Estado eficiente; que ter um Estado eficaz, que ter um Estado ordenado é a única maneira em que se pode ser competitivo”.
O mandatário provincial contou que “era muito difícil poder explicar o que acontecia no Governo de Santa Fe, quando o Estado não dava certezas àqueles que queriam investir na Província e existiam empecilhos burocráticos permanentemente. Por isso começamos a transitar um caminho para fazer tudo mais simples”.
“Motor produtivo da Argentina”
Pullaro foi contundente ao salientar que “estamos profundamente convencidos de que temos uma oportunidade na província de Santa Fe para mostrar a toda a Argentina que as coisas podem ser feitas de maneira diferente, que com eficácia, com eficiência e com ordem as coisas podem mudar”.
Por seu turno, Basso agradeceu a Pullaro, aos ministros pelo trabalho conjunto, aos empresários presentes e salientou que “isso é uma decisão política e tem que ser dito, como uma pessoa que vem do setor privado, é algo que se espera há bastante tempo e isso também podemos recuperar hoje no setor público”.
O governador acrescentou que “isso era uma dívida que estamos saldando a partir desse momento. Vamos receber os projetos de investimento com uma equipe que vão nos permitir dar uma resposta. O Guiché Único como ferramenta centraliza, agiliza e desburocratiza a gestão desses investimentos”.
Políticas coordenadas
O objetivo do Guiché Único de Investimentos é facilitar a chegada e operação de novos investidores, melhorar a experiência do usuário na interação com a administração pública, aumentar a transparência e a confiança nos processos administrativos, unificar a tramitação das diferentes áreas e diminuir os tempos dos processos.
Com a iniciativa começam a ser desenvolvidas políticas específicas coordenadas por diferentes ministérios: das Obras Públicas, do Desenvolvimento Produtivo, do Governo e Inovação, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Essa nova ferramenta assegura um cuidado duplo da cidadania. Por um lado, garante a tranquilidade do investidor oferecendo-lhe transparência e certeza, e por sua vez se promove a proteção do meio ambiente e os recursos hídricos já que se procura evitar que as obras ou os trabalhos sejam realizados sobre áreas onde se puderem produzir alagamentos ou inundações.
Maior agilidade
Para ter acesso à proposta, os interessados podem ingressar em https://www.santafe.gob.ar/ms/vui/. No primeiro passo do processo, o investidor completa um formulário digital de descrição do projeto na web do VUI. Depois se recopilam os documentos necessários (planos, esboços, documentos de zoneamento, escritura do terreno) e se verifica a documentação no prazo de um dia, solicitando ao investidor correções se for necessário. Uma vez revisada a documentação, se cria um dossiê físico e digital, e uma equipe técnica avalia o zoneamento hídrico, normativa ambiental, factibilidades (água, eletricidade) e emite um relatório.
O passo seguinte é a “Verificação de serviços”, da que participam referenciais técnicos de cada área para avaliar o projeto e decidir sua aprovação ou desaprovação. Se for aprovado, se designa um Executivo do Projeto para o seguimento, que interage com o investidor e as diferentes áreas em toda a tramitação do processo até a outorga do Certificado Único de Radicação (CUR).
Após a obtenção de certificações e factibilidades (água, eletricidade, drenagem urbana) e o certificado de devedor alimentar, é emitido o CUR, uma certificação por um ano, que dá ao investidor a certeza de que, cumprindo com os requisitos exigidos pela Verificação de Serviços, poderá radicar seu projeto.
